Todos os projetos que ajudem a diminuir os casos de feminicídio e de violência contra a mulher vão contar com o meu apoio
Alexandre Silveira é o candidato do Presidente Lula ao Senado em Minas Gerais, pelo PSD. Tem 52 anos, é mineiro, de Belo Horizonte, bacharel em Direito e servidor público de carreira da área da segurança. Foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura durante o primeiro mandato do Presidente Lula, de 2003 a 2006. Em 2006, foi eleito deputado federal, reeleito em 2010. Entre 2011 e 2014, foi secretário de Gestão e de Saúde, durante o mandato de Antônio Anastasia, de quem se tornou suplente de senador. Em fevereiro deste ano, assumiu o mandato de senador, com a renúncia de Anastasia, que foi designado ministro do Tribunal de Contas da União. Foi escolhido pelo Diap, órgão que acompanha o Legislativo, como uma das principais lideranças do Congresso Nacional. Nesse período, foi autor e relator de diversas matérias no Senado.
Como seria seu voto no Senado caso seja eleito? Seguiria sempre a orientação de seu partido ou nem sempre? Por quê?
R. Nem sempre. A orientação partidária é muito importante e um dos quesitos a serem analisados na hora das votações. Mas ela não é definidora por si só e os partidos costumam entender isso bem, ainda mais no caso do Senado. Porque o Senado é a Casa da Federação. Nós, senadores, temos a obrigação de atender os interesses do estado que representamos, no meu caso, de Minas Gerais, dos Municípios – nosso estado tem o maior número de municípios do Brasil, somos 853 – e da União como um todo. Então pode haver casos em que os interesses dos Estados Federados se choquem. Nesses casos, a minha obrigação é defender Minas Gerais. E é o que eu farei.
Durante a pandemia, os casos de feminicídio aumentaram consideravelmente. Enquanto autor do projeto que proíbe a tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, como pretende tratar outras dimensões desse crime, se reeleito?
R. Esse é um projeto que eu tenho muito orgulho de ter sido o relator e de aprová-lo no Senado. A autora foi a senadora Zenaide Maia. Como relator eu fiz essa proposta avançar e conseguimos aprová-la nas duas comissões por unanimidade. Porque, infelizmente, ele ainda é muito necessário para evitar a impunidade e para, se Deus quiser, acabarmos em um futuro breve com casos de feminicídios no Brasil. Eu sou delegado de polícia aposentado e sei como muitas mulheres pelo país afora ainda sofrem, lamentavelmente, com a violência. Isso é inaceitável. Por isso, todos os projetos que ajudem a diminuir os casos de feminicídio e de violência contra a mulher vão contar com o meu apoio e com meu trabalho dedicado no Senado Federal.
O cenário econômico do Brasil está em uma situação bastante delicada. A alta nos preços de combustíveis e grande inflação no setor alimentício são provas disso. Quais medidas deveriam ser priorizadas em um eventual novo mandato seu?
R. Eu sou senador há apenas oito meses. E desde que tomei posse coloquei essa questão como prioridade do meu mandato. Foi por isso que apresentei projetos como o que aumentou o Auxílio Brasil para 600 reais, como o que criou o 13º do Auxílio Brasil, como o que oferece o Auxílio em dobro para mães solo, como o que zera os impostos federais sobre a cesta básica. É preciso avançar ainda com propostas como essas porque a população tem sofrido com a alta dos preços e, uma parcela grande, com a miséria e a fome. Além desses projetos, quero fazer avançar outra proposta para resolver esses problemas de maneira conjuntural, com a Lei de Responsabilidade Social. Os governos já têm que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada nos anos 2000. Mas temos de exigir desses governos também o cumprimento de metas para a diminuição da pobreza e da miséria, de forma que as pessoas tenham mais dignidade e condições de acesso a serviços públicos de qualidade. São para apresentar e fazer avançar propostas como essa que quero renovar meu mandato de Senador. Já fizemos bastante em oito meses. Acredito que com oito anos poderemos fazer muito mais.
Com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, uma boa quantia será destinada a projetos nos estados e municípios do nosso país. Qual foi, na sua opinião, a importância da aprovação dessa Lei e como ela foi e é vista pelo atual governo?
R. Essa é outra proposta da qual tenho orgulho de ter sido o relator. Porque ela atende a um dos setores mais afetados pela pandemia, que foi o setor cultural. E foi também o setor que nos ajudou muito nesse período. Foram os filmes, as novelas, as lives musicais, os livros que mantiveram muitas pessoas entretidas em casa durante o período mais sério da Covid no Brasil. Eu consegui aprovar essa proposta, descentralizando recursos para investimentos no setor em todos os estados e municípios brasileiros, de forma descentralizada e justa. Mas o governo federal, insensível, vetou a proposta. Nós trabalhamos muito no Senado e na Câmara e derrubamos o veto do Presidente da República. Dois meses depois, perto da implementação da lei, ele editou uma Medida Provisória (MP) adiando para os próximos dois anos a destinação desses recursos. Eu defendo que o Congresso devolva a Medida Provisória e nem a analise, para que faça valer a Lei que aprovamos imediatamente. Se a maioria assim não entender eu vou lutar para derrubarmos a MP para garantirmos ainda este ano os recursos para investimentos na nossa cultura nacional.
De que forma você pretende lidar com problemas como o desemprego e a evasão escolar, que costumam afetar justamente quem está na base de uma sociedade com profunda desigualdade social como a nossa?
R. Você tem razão. Esse é um problema grave. E como podemos solucioná-lo? Primeiro, garantindo, por meio dos programas sociais, que as famílias mantenham seus filhos matriculados nas escolas. Isso é fundamental. Depois, por meio da valorização da educação – e aprovamos uma matéria importante neste ano, aumentando os recursos do Fundeb –, tornando a escola mais atrativa e moderna para nossas crianças e jovens, com professores motivados e engajados no desenvolvimento educacional de seus alunos. A partir disso – e, sejamos sinceros, esse é um projeto que precisa começar agora porque é um projeto de longo prazo – já vamos melhorar muito a nossa produtividade. O Brasil tem um problema de produtividade nas nossas empresas que se deve muito à questão da qualificação da nossa mão de obra, fruto da baixa escolaridade. Ao mesmo tempo, a curto prazo, precisamos atrair novas empresas e garantir a expansão das atuais. Nós podemos fazer isso com projetos que melhorem nossa infraestrutura, deem mais segurança jurídica e estabilidade política e econômica ao país, e projetos que desburocratizem processos e exigências para as empresas atuarem. A Reforma Tributária, que defendo que seja feita logo no início do governo, em 2023, também poderá colaborar muito nesse sentido.
