A busca incansável pela liberdade de expressão no Brasil é postergada por indivíduos que alimentam o regresso e a violência
Flávia Letícia da Silva Félix/ ComuniCong
Estudante do curso Técnico Integrado em Edificações do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – campus Congonhas
A minha impressão é que a sociedade brasileira está retrocedendo no que diz respeito à liberdade de expressão, descartando, assim, o respeito ao próximo e as leis que regem nosso país.
Voltando um pouco ao passado, mais especificamente ao ano de 1964, houve um golpe organizado no Brasil que derrubou o governo de João Goulart e foi instaurada a ditadura militar, que deixou marcas violentas de intolerância racial, de gênero, religiosa, política, dentre outras. Durante os 21 anos de ditadura, inúmeras pessoas foram torturadas, perseguidas, estupradas e mortas. Um caso bastante conhecido foi o de Stuart Angel, filho de Zuzu Angel, que foi sequestrado, torturado e morto por defensores do governo militar, mas seu corpo nunca foi encontrado. Casos como esse aconteceram até 1985, quando a ditadura militar chegou ao fim.
Após tanta atrocidade, em 1988 foi promulgada a nova Constituição Federal, que assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito à igualdade. Ademais, foi sancionada a lei que garante a liberdade de expressão, presente no seu artigo 5°: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Em outros artigos, assegura-se também que toda liberdade de expressão é válida, desde que respeite as demais leis presentes na Constituição. Apesar desses inquestionáveis avanços, a sociedade está se desvencilhando do que foi proposto em 1988 e alimentando o retrocesso. Nos dias atuais, muitos consideram que o certo é uma única opinião e a violência, tanto verbal quanto física.
Depois de 58 anos da ditadura militar, e levando em consideração as consequências drásticas que essa ideologia causou, ainda existem brasileiros e brasileiras que apoiam ideias antidemocráticas e violentas. Na recente eleição presidencial de 2022 no Brasil, as manifestações se intensificaram, e cada extremo tentou expor suas opiniões da forma mais concreta possível. O ódio acompanhou a maioria dessas manifestações, tanto nas ruas quanto no meio virtual. De acordo com um levantamento da Anistia Internacional, nos três meses anteriores ao primeiro turno, houve, no Brasil, o registro de um assassinato a cada dois dias, sendo 88% desses casos em setembro.
E não para por aí! Devido aos avanços tecnológicos nos últimos tempos, veículos de comunicação como Twitter, Instagram e YouTube tornaram-se meios muito populares, fazendo com que variadas opiniões atingissem um público bastante amplo. Entretanto, junto com essa repercussão, os usuários desses meios virtuais têm ultrapassado, negativamente, os limites da liberdade de expressão, deturpando, em alguns casos, a moral e crença das demais pessoas ou até mesmo da nação.
Um exemplo desse fato foi a fala do Youtuber Monark, num Podcast chamado “Flow podcast”, mais precisamente no episódio do dia 7 de fevereiro de 2022. Ele disse o seguinte: “Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”. Liderados por Adolf Hitler, o Nazismo foi marcado pela violência exacerbada envolvendo a intolerância a povos específicos, designando-os como precursores dos males presentes no mundo e que, por isso, deveriam ser exterminados. A partir dessas ideias disseminadoras de ódio, o Nazismo foi designado pela lei como uma violação à democracia e aos direitos humanos.
Diante desses fatos, torna-se evidente o retrocesso de parcela da sociedade brasileira em relação à liberdade de expressão, o que é extremamente prejudicial, já que as novas gerações viverão em uma nação tóxica e violenta. Portanto, é necessário que as pessoas deixem de lado suas adversidades – políticas, religiosas, entre outras – e lutem pelo respeito, pela igualdade e a pela erradicação de problemas sociais, como a violência. Enfim, urge que o Estado reforce a importância de seguir à risca as leis presentes na Constituição, para que, em vez de retrocesso, seja construída uma cidadania baseada no respeito e sempre em busca de progresso.
